Cabe ao Juízo ponderar valores no caso de conflito de princípios

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades

O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Visão dinâmica e contabilidade

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Médico credenciado não é considerado funcionário público

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador substituto Jânio Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Advogados e procuradores da União entram em greve

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.